Processo 535842/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/08/2012 15:17
Autuado em 17/08/2012 15:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5496/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5496/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2014 Acórdão   5496/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor do ato TAINARA MARIA MOTA
Servidor OTAVINO RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 09:26 AR do ofício OPD - 1723/14 - GP
16/10/2013 16:52 do Protocolo 741691/13
30/09/2013 17:04 Solicitar prorrogação de prazo
30/09/2013 16:56 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1723/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 30/2016
03/11/2014 998 Acórdão nº 5496/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 5870/2013
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 5550/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4771/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12808/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2016 16:52 DP  
13/01/2016 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 30/2016 -
07/10/2015 10:19 SMPjTC Parecer nº 162/2016 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria por invalidez. Acórdão nº 5496/14 - S2C pela legalidade e registro e ciência do MPE acerca da condição de incapacidade do beneficiário. Cumprimento. Pelo encerramento do processo.
21/07/2015 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1111/2015 -
06/07/2015 10:57 DICAP Parecer nº 7901/2015 -
29/05/2015 11:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 909/2015 -
03/12/2014 14:06 DICAP Parecer nº 5718/2015 - Aposentadoria. Ao Relator para deliberação.
03/12/2014 08:27 DP Informação nº 20179/2014 -
01/12/2014 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1723/2014 -
01/12/2014 10:40 DP  
20/11/2014 12:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4567/2014 -
25/09/2014 09:37 S2C Acórdão nº 5496/2014 -
25/09/2014 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2016/2014 -
23/04/2014 09:52 GATBC  
22/01/2014 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 453/2014 -
22/01/2014 09:03 SMPjTC Parecer nº 1631/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro. Encaminhamento ao MPE. Necessidade de Interdição
22/10/2013 15:10 DICAP Parecer nº 707/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. APOSENTADO INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. COMUNICAÇÃO DO MPE PARA AFERIÇÃO DA NECESSIDADE DE INTERDIÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2013 17:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5870/2013 -
04/10/2013 13:45 DP Informação nº 22032/2013 -
03/10/2013 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5550/2013 -
02/09/2013 12:56 DP Informação nº 18480/2013 -
02/09/2013 12:56 DP Informação nº 20951/2013 -
22/07/2013 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4771/2013 -
16/07/2013 11:31 SMPjTC Parecer nº 10533/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/08/2012 17:39 DICAP Informação nº 2928/2013 -
20/08/2012 17:39 DICAP Parecer nº 15413/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MA
17/08/2012 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12808/2012 -

Voltar a Consulta